Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2293.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2291.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Denomina Aeroclube de São João Nepomuceno de “Dr. Sebastião Carlos Leite”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2283.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dario de Castro Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2279.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Aprova o Plano Municipal de Educação(PME) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 104.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aceitação de imóvel e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 208.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h42
Autoriza a aquisição de máquina de escrever e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 276.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h11
Coloca operário a disposição dos Clubes Esportivos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 308.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h42
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 346.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h55
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Arquivo PDF document Lei 402.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h07
Autoriza aquisição de uma área de terras e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 418