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Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 20/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 1681.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h26
Dá novas redações aos artigos 1º e 2º da Lei 415, de 28 de fevereiro de 1.968, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 2271.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Altera artigos 9°, 46, 47, 49 e 50 da Lei n° 1861, de 28 de março d 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 3051.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Autoriza e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, nos termos do artigo 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 1472.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h39
Prorroga até 30 de abril de 1987, o prazo mencionado no artigo 1º da Lei nº 1426, de 23 de dezembro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document Lei 1557.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h43
Prorroga por mais 8 (oito) meses, o prazo de cumprimento da doação prevista na Lei nº 800, de 25 de novembro de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 2024.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h28
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública; estabelece os requisitos necessários; revoga a Lei nº 1.543, de 10 de agosto de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Câmara de São João Nepomuceno aprova matérias cruciais em Reunião Extraordinária
por Comunicacao — publicado 16/12/2025
Assista a reunião na íntegra no nosso canal oficial no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2523.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Altera a Lei n° 1.994, de 10 de maio de 1999, que cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 124.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
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