Câmara Municipal

Lei 2284.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Dá denominação a logradouro público de HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 2280.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 49.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h59
Autoriza auxílio para a construção de ambulatório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 226.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Deputado Mário Hugo Ladeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 207.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h42
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1958.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 245.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Reconhece como de utilidade pública o Ginásio "Dr. Augusto Glória".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 250.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h06
Concede auxílio especial ao Aero Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 314.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h41
Reconhece de utilidade pública o Comitê Municipal de Extensão Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei 309.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h42
Modifica o sistema de cobrança do imposto sobre diversões públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei 334.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h46
Autoriza alienação e aquisição de veículos e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964

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