Projetos em Tramitação

Projeto de Lei nº 02/2026

por Câmara Municipal — publicado 02/03/2026 09h55, última modificação 02/03/2026 10h03

Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026

por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026 13h34, última modificação 02/03/2026 13h34

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Altera a Lei nº. 1.815, de 11 de novembro de 1994 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026

por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026 13h35, última modificação 02/03/2026 13h35

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 19, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº. 04/2026

por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026 13h36, última modificação 02/03/2026 13h36

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.

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Projeto de Lei nº. 12/2026

por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026 13h37, última modificação 02/03/2026 13h37

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº. 14/2026

por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026 10h28, última modificação 04/03/2026 10h28

Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 15/2026

por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026 10h29, última modificação 04/03/2026 10h29

Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 16/2026

por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026 10h14, última modificação 26/03/2026 10h14

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Entidade que menciona, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026

por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026 10h16, última modificação 26/03/2026 10h16

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 13/2026

por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026 10h17, última modificação 26/03/2026 10h17

Autor(es): Edison de Souza Silva. Ementa: Altera a Lei nº. 3.181, de 04 de abril de 2018, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº. 17/2026

por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026 10h18, última modificação 26/03/2026 10h18

Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho. Ementa: Dispõe sobre a identificação das ligações telefônicas realizadas por órgãos e instituições públicas do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 18/2026

por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026 10h19, última modificação 26/03/2026 10h19

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº. 19/2026

por Paula Soares Knop — publicado 08/04/2026 10h01, última modificação 08/04/2026 10h01

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio à Entidade que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 22/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h11, última modificação 27/04/2026 10h11

Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 20/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h15, última modificação 27/04/2026 10h15

Autor(es): Eluza Salvador Côrtes. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Ana Carolina Gonçalves.

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Projeto de Lei nº. 21/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h16, última modificação 27/04/2026 10h16

Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Daivid Miosso.

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Projeto de Lei nº. 23/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h18, última modificação 27/04/2026 10h18

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Pavla Havrlíková, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.

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Projeto de Lei nº. 24/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h19, última modificação 27/04/2026 10h19

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.

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Projeto de Lei nº. 25/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h20, última modificação 27/04/2026 10h20

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Luiz Augusto Guadalupe, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.

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Projeto de Lei nº. 26/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h21, última modificação 27/04/2026 10h21

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Viktor Dolista, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.

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Projeto de Lei nº. 27/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h22, última modificação 27/04/2026 10h22

Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Richard Krpač, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.

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Projeto de Lei nº. 29/2026

por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026 10h25, última modificação 27/04/2026 10h25

Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Institui a relação de Cidades-Irmãs entre o Município de São João Nepomuceno/MG e o Município de Nepomuceno/MG e dá outras providências.

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