Projetos em Tramitação
Acompanhe os Projetos em tramitação na Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 02/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo
Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
O endereço do link é: https://cliente.teclegis.com.br/projects/773b7338-d977-417a-bb52-7dcaff617458/details
Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei nº. 1.815, de 11 de novembro de 1994 e dá outras providências.
O endereço do link é: https://cliente.teclegis.com.br/projects/669e8fd5-8ef6-404f-8b4a-a19853fcf53d/details
Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 19, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
O endereço do link é: https://cliente.teclegis.com.br/projects/d7a8e002-8535-4466-9fa5-686806d4f3a8/details
Projeto de Resolução nº. 04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
O endereço do link é: https://cliente.teclegis.com.br/projects/ff7ae39a-9e53-4570-8f4b-2443de0d09af/details
Projeto de Lei nº. 12/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
O endereço do link é: https://cliente.teclegis.com.br/projects/12ddfab3-bd9b-41ae-9cc2-3913e3e945e0/details
Ações do documento