Carteirinha de fibromialgia
Respostas
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Prezada Sra. Elaine,
Em atenção à sua solicitação acerca da emissão de carteirinha para pessoa com fibromialgia, informamos que a Câmara Municipal de São João Nepomuceno não realiza a emissão desse documento.
Esclarecemos que, em alguns municípios, a carteirinha é disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria de Assistência Social, mediante apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico de fibromialgia, além de documentos pessoais.
Orientamos que a Senhora entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para verificar:
- se o Município já possui regulamentação específica sobre a emissão da carteirinha;
- quais documentos são exigidos;
- e qual o procedimento administrativo para solicitação.
Informamos, ainda, que o Poder Executivo Municipal possui Ouvidoria própria, a qual também poderá ser acionada para formalização da demanda e obtenção de informações oficiais acerca do tema. Seguem os links para acesso:
https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/ouvidoria
http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/LoginAtendimento.do
A Ouvidoria da Câmara Municipal permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Paula Soares Knop
Ouvidora da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
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Prezada Sra. Elaine,
Em atenção à sua solicitação acerca da emissão de carteirinha para pessoa com fibromialgia, informamos que a Câmara Municipal de São João Nepomuceno não realiza a emissão desse documento.
Esclarecemos que, em alguns municípios, a carteirinha é disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria de Assistência Social, mediante apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico de fibromialgia, além de documentos pessoais.
Orientamos que a Senhora entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para verificar:
- se o Município já possui regulamentação específica sobre a emissão da carteirinha;
- quais documentos são exigidos;
- e qual o procedimento administrativo para solicitação.
Informamos, ainda, que o Poder Executivo Municipal possui Ouvidoria própria, a qual também poderá ser acionada para formalização da demanda e obtenção de informações oficiais acerca do tema. Seguem os links para acesso:
https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/ouvidoria
http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/LoginAtendimento.do
A Ouvidoria da Câmara Municipal permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Paula Soares Knop
Ouvidora da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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