2024

por Câmara Municipal — publicado 13/01/2026 09h49, última modificação 13/01/2026 09h49

Portaria 01-2024

Dispõe sobre a regulamentação de ato administrativo.

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Portaria 02-2024

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

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Portaria 03-2024

Estabelece o fluxo de expedientes na tramitação dos processos de compras da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG.

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Portaria 04-2024

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 05-2024

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial

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Portaria 06-2024

Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.

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Portaria 07-2024

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 08-2024

Altera a data de Reunião Ordinária.

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Portaria 09-2024

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 10-2024

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.

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Portaria 11-2024

Dispõe sobre a suspensão do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Direito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.

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Ações do documento