Portaria 31/2019

PORTARIA Nº 31/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.

                                   ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º Designar Comissão Especial composta pelos Vereadores Heldemir Azevedo Alves (Presidente), Reniraldo da Silva de Oliveira (Relator) e Írio Henriques Furtado Filho (Secretário) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 52/2019, que “Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Geraldino Rocha”.

                        Art. 2º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

                                   São João Nepomuceno, 18 de setembro de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE