Câmara Municipal de São João Nepomuceno realiza a 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2026
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, a partir das 17 horas, as suas 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2026, em mais uma tarde de trabalho intenso e comprometido com o exercício da democracia representativa. Como de costume, a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, plataforma onde todos os registros ficam armazenados para consulta e visualização posterior por parte da população.
O destaque da noite ficou por conta da aprovação, em dois turnos de votação, do Projeto de Lei nº. 32/2026, de autoria da Vereadora Ana Paula Callegaro da Silva, que concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Fabíola Oliveira David. Após receber o parecer favorável da Comissão Especial, o projeto foi submetido ao Plenário em primeira discussão e votação na 15ª Reunião Ordinária, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, com a aprovação do Requerimento de dispensa do interstício legal, abriu-se a 16ª Reunião Ordinária, oportunidade em que o projeto foi novamente discutido e aprovado em segundo turno, encerrando sua tramitação na Casa com êxito. A concessão do título representa o reconhecimento da Câmara Municipal à trajetória e à contribuição da homenageada junto à comunidade são-joanense.
A sessão também foi marcada pela apresentação de um expressivo conjunto de proposições legislativas, que integrarão a pauta das próximas reuniões da Casa após análise pelas respectivas comissões parlamentares. Entre os projetos apresentados sem discussão, destacam-se o Projeto de Lei nº. 36/2026, de autoria do Vereador Vivaldi D'Avila do Carmo Arcangelo, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra; o Projeto de Lei nº. 37/2026, do Vereador Nei Medina de Oliveira, que concede a mesma honraria ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas; e o Projeto de Lei nº. 39/2026, do Vereador Irio Henriques Furtado Filho, que presta homenagem ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves, o popular "Dim do Barite". Todos eles foram encaminhados à Comissão Especial para análise e emissão de parecer.
Também foram apresentados o Projeto de Lei nº. 40/2026, do Vereador Matheus Muscardi de Souza, que concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro, e o Projeto de Lei nº. 41/2026, de autoria do próprio Presidente da Casa, que confere o mesmo título ao Senhor Denys Arantes Carvalho, ambos distribuídos à Comissão Especial para os devidos trâmites. Mereceu ainda destaque o Projeto de Lei nº. 38/2026, também de autoria do Vereador Matheus Muscardi de Souza, que propõe uma campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar — os chamados cigarros eletrônicos — no âmbito das escolas públicas do município, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes. O projeto foi encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços Públicos Municipais para análise.
Além dos projetos, os vereadores Edison, Matheus, Nei, Fabiana, Eluza, Vivaldi, Irio, Ana Paula e Leonardo fizeram uso da palavra durante o espaço destinado às proposições, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com as demandas e os interesses da população são-joanense. As proposições apresentadas pelos parlamentares neste momento evidenciam a constante atenção dos vereadores às necessidades do município e de seus cidadãos.
A sessão contou ainda com a utilização da Tribuna Livre, espaço reservado à participação direta da comunidade no processo legislativo. O Senhor Leandro Barbosa Varoto foi convidado a se pronunciar pelo prazo regimental de 20 minutos, tendo abordado temas de grande relevância para o cotidiano da cidade, como melhorias no trânsito e a organização dos estacionamentos no município. A iniciativa reforça o caráter democrático e participativo da Câmara Municipal, que mantém suas portas abertas ao diálogo com a sociedade civil.
A próxima Reunião Ordinária está agendada para o dia 02 de junho de 2026, a partir das 17 horas, e também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de São João Nepomuceno no YouTube.