Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 07/04/2026 14h55, última modificação 07/04/2026 14h52
Quando
07/04/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

Ordem do Dia - Terça-feira, 07 de abril de 2026

Proposição: Projeto de Lei 18/2026 Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”. Autores: Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra, Ana Paula Callegaro da Silva Pareceres/Proposições: Aguardando leitura Quórum: Maioria simples

Proposição: Projeto de Lei 17/2026 Dispõe sobre a identificação das ligações telefônicas realizadas por órgãos e instituições públicas do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. Autores: Írio Henriques Furtado Filho Pareceres/Proposições: Aguardando leitura Quórum: Maioria simples

Proposição: Projeto de Lei 13/2026 Altera a Lei nº. 3.181, de 04 de abril de 2018, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”. Autores: Edison de Souza Silva Pareceres/Proposições: Aguardando leitura Quórum: Maioria simples