17ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo

por Câmara Municipal — publicado 02/06/2026 16h02, última modificação 02/06/2026 16h02
Quando
02/06/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 33/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel de que trata o Decreto nº 5.176, de 31 de março de 2026, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal Antônio José da Costa.

Projeto de Lei nº 36/2026 – Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Autor: Vereador Vivaldi D’Ávila do Carmo Arcangelo.

Projeto de Lei nº 37/2026 – Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Autor: Vereador Nei Medina de Oliveira.

Projeto de Lei nº 38/2026 – Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos) nas escolas públicas do Município de São João Nepomuceno, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Autor: Vereador Matheus Muscardi de Souza.

Projeto de Lei nº 39/2026 – Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves (“Dim do Barite”).
Autor: Vereador Írio Henriques Furtado Filho.

Projeto de Lei nº 40/2026 – Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Autor: Vereador Matheus Muscardi de Souza.

Projeto de Lei nº 41/2026 – Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Senhor Denys Arantes Carvalho.
Autor: Vereador Leonardo de Oliveira Dutra.

Tribuna Livre

Sr. Marcus Martins

Assunto: Apresentação dos resultados do 17º Festival Nacional de Teatro de São João Nepomuceno – Festival Nepopó 2025; relevância do investimento contínuo no evento para o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do Município; e convite oficial para a edição de 2026 do Festival.