Câmara Municipal

ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Lei 3281: por Câmara Municipal — última modificação 08/10/2019 10h03
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de terrenos de São João Nepomuceno - MG para fins de moradia e doação de terrenos para associações e entidades, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 160.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 3174: por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2018 10h08
Dispõe sobre a autorização para firmar Parcelamento de Débitos junto à Fazenda Nacional relativo ao Auto de Infração de Multas Previdenciárias nº 10640-723.380/2017-29 - Compensações indevidas no período de 09/2012 a 03/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Legislação Municipal - 2000: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 18/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 20.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h50
Autoriza alienação de terras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Câmara Municipal aprova dois projetos do Executivo em sessão ordinária: por Comunicacao — publicado 04/11/2022
Projetos contemplam a Campanha de Arrecadação e Regularização Tributária e aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional a Entidades do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atas 2021: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2022 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Perguntas Frequentes: por admin — última modificação 18/12/2025 10h10
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

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