Câmara Municipal

Câmara aprova 05 projetos na sua 4ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 12h00
Formada Comissão Parlamentar para fiscalizar os trabalhos da Copasa no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do piso salarial dos Agentes de Combate à Endemias: por Comunicacao — publicado 03/08/2022
Poder Executivo também irá pagar aos Agentes Comunitários de Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 120/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2018 07h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Lei 100.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Aprova contas do Prefeito Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Câmara aprova projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020: por Comunicacao — publicado 28/06/2019
Aplicativo Câmara Participativa: Baixe Câmara SJN e faça valer a sua cidadania!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA DÉCIMA NONA E VIGÉSIMA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Lei 201.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Dispõe sobre pagamento de tributos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Primeira e Segunda Reuniões Extraordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Lei 1906.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno, atendendo ao disposto no art. 216, da Constituição Federal; autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno; revoga as leis nº 1.673, de 03/07/1991; 1.890 de 20/02/1997 e 1.903, de 06/06/1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
ATA DA DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SEXTA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2019 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 323 324 325 [326] 327 328 329 ... 417

Resultado da busca por lei