Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
44ª Reunião da Câmara tem 04 projetos de Lei aprovados e formação das Comissões Parlamentares para 2019
por Comunicacao — publicado 19/12/2018
Legislativo encerra o ano com a certeza do dever cumprido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 148.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Legislativo aprova 07 projetos de Lei na 18ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 22/06/2022
Secretário Municipal de Fazenda utiliza a Tribuna Livre para expor assuntos relacionados ao IPTU 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 204.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Proíbe plantio de árvores às margens das redes de esgotos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Criação da Fundação Municipal José Luiz de Carvalho e Programa de Pomar e Horta Comunitários foram dois projetos dos sete aprovados na 28ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 13h08
Nós também estamos nas redes sociais: Facebook, Instagram e no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam 08 projetos de Lei na 22ª Reunião Ordinária do Legislativo
por Comunicacao — publicado 07/07/2021
Secretário Municipal de Administração é convidado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre o concurso da PMSJN
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2894.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Dá denominação a logradouro público de “Jandyra Sachetto Cintra”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2395.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2017 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Câmara aprova 07 Projetos de Lei na 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022
por Comunicacao — publicado 05/07/2022
Emater-MG apresenta seu Relatório Anual na Tribuna Livre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 84.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h44
Aprova termos do Convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 427