Câmara Municipal

Lei 2502.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de crédito Suplementar no valor de R$ 445.775,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2550.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixos ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 116.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Projetos que concedem a Comenda Mérito Legislativo foram aprovados na 16ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 03/05/2023
A finalidade da Comenda é homenagear as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município de São João Nepomuceno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1626.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h20
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – RIZZA MARIA REIS DE CASTRO – ALTAIR REIS DE CASTRO – JOSÉ ROBERTO REIS DE CASTRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 2213.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Autoriza a outorga de Concessões de Direito de Uso dos imóveis a que menciona, fixa o valor da remuneração a ser paga pelos concessionários e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 738.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Homenagem ao Exmo. Sr. General João Batista de Figueiredo, DD. Presidente da República, e ao Exmo. Sr. Francelino Pereira dos Santos, DD. Governador do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei 1210.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h01
Dá denominação de "João Francisco Souza" à Travessa que inicia no final da Rua Servidor Público Municipal e termina na Rua João Paulo I, no Bairro São Cristóvão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 2792.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h43
Obriga o Poder Executivo de São João Nepomuceno a manter lista de cadastrados inscritos em programas habitacionais de interesses sócias, com todos os dados, a disposição dos Munícipes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2926.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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