Câmara Municipal

Lei 2528.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Concede passe livre aos portadores de deficiência e doenças graves, incapacitantes, no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprova seis projetos de lei e discute ações para o desenvolvimento do Município: por Comunicacao — publicado 03/06/2025 — última modificação 04/06/2025 10h29
Sessão é marcada pela aprovação de projetos nas áreas de saúde, esporte, meio ambiente e trânsito, além de debates sobre ética na gestão pública e demandas da população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 205.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h26
Fixa vencimentos do funcionalismo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 1436.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h22
Autoriza subvenção às Comissões de Desenvolvimento de Carlos Alves, Ituí, Roça Grande e Taruaçu, destinada à manutenção dos aparelhos repetidores de televisão das respectivas localidades.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1548.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza recebimento de doação de lotes, realização de obras de infraestrutura do loteamento do sr. Hildebrando Fajardo Henriques e sua mulher e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Lei 1694.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1747.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h46
Dispõe sobre doação de área de terreno à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno – ASFECER, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 516.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h32
Prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas municipais em atraso, inclusive a taxa de viação devida pela construção de calçamento em ruas desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 2893.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Autoriza pagamento de bolsa de estudos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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