Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1379.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1182, de 08 de abril de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1458.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dá nova denominação ao artigo 1º da Lei nº 1453, de 26 de agosto de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 2132.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2215.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Apresenta Emenda Aditiva ao art. 10 da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2247.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2236.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Altera dispositivos da Lei n° 1777, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2290.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 1182.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h06
Modifica artigos da Lei n° 529, de 20 de junho de 1972 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document Lei 2519.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Altera a Lei n° 2.415, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 03/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 427