Câmara Municipal

Lei 2264.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dispõe sobre colocação de frases educativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2238.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Estabelece obrigatoriedade e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2310.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Autoriza expedição de certificado de captação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 227.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h38
Autoriza financiamento do serviço de água.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 224.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Autoriza homenagem a Heleno de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 211.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h41
Autoriza aquisição e alienação de veículos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 244.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Estabelece subvenções e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 268.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h03
Concede títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 266.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h03
Estabelece subvenção e modifica disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 265.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h04
Autoriza auxílio para execução de serviço.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961

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