Câmara Municipal

Lei 3308: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição às entidades que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 3280: por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2019 15h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Três projetos do Legislativo e um do Executivo são aprovados na 26ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2017 — última modificação 24/08/2017 14h53
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 26ª Reunião Ordinária no dia (22/08), às 19:00h. Na oportunidade foram discutidos, votados e aprovados pelos vereadores quatro projetos de Lei, sendo três de autoria do Legislativo Municipal e um do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova três Projetos de Lei na 42ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/12/2017
Presidente Ruy Barbosa agradece a todos pela oportunidade de gerir a instituição, e encerra as atividades da Sessão Legislativa de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Câmara realiza a sua 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019: por Comunicacao — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 10h58
Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Juarez Cardoso e autorização de subvenções foram os destaques da reunião do dia 17 de setembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atas 2020: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2022 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2020
Lei 3125: por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2017 09h10
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3293: por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2019 10h47
Dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte coletivo às pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3186: por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2018 14h15
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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