Câmara Municipal

IPTU tem prazo prorrogado para pagamento à vista ou parcelado após aprovação na 20ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 09/07/2020
Servidores Municipais receberão a 1ª parcela do 13º salário no mês de julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 40.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h01
Manda erigir um busto do Dr. Augusto Glória Ferreira Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 158.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Concede subvenção ao Aero Clube de São João Nepomuceno e auxílio para os festejos da Semana Santa em 1956.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Câmara aprova projeto de Lei que disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de SJN: por Comunicacao — publicado 05/04/2024
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima Segunda e Décima Terceira Reuniões Ordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2017 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Servidores municipais são beneficiados com aprovação de projeto que garante abono especial: por Comunicacao — publicado 19/12/2019
Câmara aprova quatro projetos do Executivo na sua 13ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 25/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Quatro projetos de Lei são aprovados na 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2021: por Comunicacao — publicado 03/03/2021 — última modificação 03/03/2021 11h12
Câmara ganhará placa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3307: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre os procedimentos para participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda

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