Câmara Municipal

Lei 1723.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h34
Aprova a transferência de direito de uso da área para a Associação das Indústrias de Moda de São João Nepomuceno – ASIMODA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1748.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h46
Concede ajuda financeira à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno – ASFECER, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1989.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Dispõe sobre criação da nova demarcação da Zona Urbana e a criação da Zona Suburbana do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2216.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Dr. MARCO ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2233.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a exposição e comercialização de revistas e publicações pornográficas em bancas de jornais e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 111.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 429.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h20
Autoriza a Prefeitura Municipal a matricular no I.N.P.S. os servidores regidos pelas Leis Trabalhistas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 693.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Concede títulos, de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Devolde de Castro Medina, e de "Cidadã São-joanense" à sra. Gelcyra Filgueiras Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 674.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Reconhece de utilidade pública o Colégio São João Nepomuceno, o Colégio Normal "D. Prudenciana" e o Colégio Comercial São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 1108.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h57
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos, cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981

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