Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 28/08/2025 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document Lei 140.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Prorroga isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 2909.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Antônio Ferraz Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2906.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Elizabete Honorato Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Projeto de Lei nº 02/2026
por Câmara Municipal — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 10h03
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 05/10/2021 — última modificação 05/10/2021 13h59
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 05/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 88.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h43
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 2908.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitor Honório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Projeto de Lei nº. 22/2026
por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 427