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Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/07/2018 10h41
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 3030.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
"Altera a Lei nº 2462, de 09 de abril de 2007, que Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências, para dar nova redação ao seu Art. 1º".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 140.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Prorroga isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 88.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h43
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 2909.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Antônio Ferraz Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2906.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Elizabete Honorato Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 3135
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2017 15h01
Altera a Lei nº 2.462, de 09 de abril de 2007, que aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e revoga a Lei nº 3.090, de 10 de novembro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2908.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitor Honório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 05/10/2021 — última modificação 05/10/2021 13h59
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/09/2018 — última modificação 04/09/2018 10h09
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
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