Câmara Municipal

Lei 543.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Reconhece como de utilidade pública, o CONSELHO CENTRAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 581.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h35
Reconhece, dá denominação e contém outras providências relativas ao funcionamento do ensino de primeiro grau nas escolas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 571.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 627.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor - CMBEM, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 702.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 2856.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara e ajusta data base.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2938.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2992.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3073.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3071.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Regulamenta o serviço de propaganda volante nas vias públicas de São João Nepomuceno - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

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