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Arquivo PDF document Lei 1736.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, na forma do Inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document Lei 1819.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h51
Concede ajuda financeira ao Clube Aerodesportivo de São João Nepomuceno e autoriza abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1797.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1786.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h56
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1863.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 2022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h29
Autoriza assinatura de convênio com o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2136.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Núcleos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2127.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação de tabelas de tempo para uso de brinquedo, entretenimento e similares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2249.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de São João Nepomuceno – MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2222.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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