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Arquivo PDF document Lei 556.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h28
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 575.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h36
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 613.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Declara de utilidade pública os Grupos de Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 661.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h47
Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 695.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 688.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Tenente-Coronel Décio Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 717.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Concede título de "Cidadão Sãojoanense' ao Excelentíssimo Senhor Ministro Euclides Quandt de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 899.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h42
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao vereador Presidente da AVECAP, Wellington Dutra Marques.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 803.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h59
Concede título de Cidadão Benemérito de São João Nepomuceno a Gabriel Procópio Loures.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 1120.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h54
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
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