2025

por Câmara Municipal publicado 13/01/2026 09h56, última modificação 13/01/2026 09h56

Portaria 01-2025

Dispõe sobre a regulamentação de ato administrativo.

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Portaria 02-2025

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

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Portaria 03-2025

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno. Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.

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Portaria 04-2025

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial

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Portaria 05-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 06-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 07-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências. Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 08-2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.

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Portaria 09-2025

Dispõe sobre a utilização do Plenário da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG por terceiros e dá outras providências.

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Portaria 10-2025

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.

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Portaria 11-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 19-2025

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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Portaria 20-2025

Suspende os efeitos da Portaria nº. 19/2025.

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Portaria 21-2025

Designa a Presidenta da Câmara Municipal para compor comitiva oficial do Município em visita à cidade irmã Nepomuk, na República Tcheca, e dá outras providências.

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Portaria 22-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Portaria 23-2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo almoxarifado da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.

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Portaria 24-2025

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

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Ações do documento