Resultado da busca por lei

Lei 74.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h46
Autoriza construção de uma estrada no distrito de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Câmara aprova projeto de Lei que isenta a Taxa de Inscrição para Grupos Culturais Locais em Eventos Apoiados pelo Município de São João Nepomuceno: por Comunicacao — publicado 03/04/2024
Vereadores prestam solidariedade pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal 2018: por Câmara Municipal — publicado 02/03/2018 — última modificação 22/01/2019 13h10
Leis Municipais sancionadas no ano de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Câmara aprova 04 projetos na 05ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022: por Comunicacao — publicado 04/03/2022
Presidente da Câmara nomeia Comissão para nova verificação dos serviços da COPASA no Distrito de Ituí
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 13.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Considera jazigo perpétuo o local onde estão inhumados os restos mortais do desembargador Ananias VareIa de Azevedo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 64.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h06
Fixa o subsidio e a quota de representação do Prefeito e a ajuda de custo aos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 09/12/2019 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Todos os Vereadores
projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Todos os Vereadores
ATA DA SÉTIMA E OITAVA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Projetos sobre Política Municipal de Sanitização e obrigatoriedade do uso de álcool em gel no setor de caixas eletrônicos das agências bancárias e ônibus coletivos urbanos são os destaques da 16ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 20h21
Participe das nossas reuniões realizadas por videoconferência em nosso canal oficial no Youtube! Previna-se! Use máscara ao sair de casa!
Localizado em Câmara Municipal / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 402