Câmara Municipal

Lei 2301.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Cria o Programa Municipal de Controle da Natalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 2297.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação ao Aeródromo de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 222.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Cria taxa adicional para o Hospital São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 219.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h40
Estabelece normas para aluguel de veículos da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 242.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Aumenta vencimentos do funcionalismo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 236.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h01
Concede título de Cidadão Sãojoanense a Carlos Stiebler.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 258.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h05
Autoriza execução de obras e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 255.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h05
Autoriza recebimento de doações e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 277.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h11
Cria cargo, fixa vencimento e cria outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 274.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h11
Autoriza recebimento de doação e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962

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