Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto do Executivo Municipal é aprovado em dois turnos na Câmara
por Comunicacao — publicado 21/10/2020
Siga as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo sãojoanense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do Poder Executivo é aprovado pela Câmara na 11ª Reunião Extraordinária
por Comunicacao — publicado 16/09/2022
Siga as nossas redes sociais e acompanhe os fatos que acontecem diariamente no Poder Legislativo são-joanense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Mãos Dadas - Anos iniciais das Escolas Estaduais Oswaldo Cruz e Dr. Francisco Zágari passam a pertencer à rede municipal de ensino
por Comunicacao — publicado 10/08/2021 — última modificação 10/08/2021 10h49
Projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal foi o destaque da 34ª Reunião Ordinária do Legislativo
por Comunicacao — publicado 18/10/2022
Destaque também para a aprovação dos projetos que institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (Tumor Peniano) e do HPV Masculino, e o Projeto de Lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 é aprovado na Câmara
por Comunicacao — publicado 19/06/2024
Projetos que concedem Títulos de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito também foram aprovados na 20ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores/Empregados Públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público da Educação Básica é aprovado na Câmara
por Comunicacao — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 14h06
Assista na íntegra a transmissão desta reunião no canal oficial do Legislativo no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2024 foi aprovado na 46ª Reunião da Câmara
por Comunicacao — publicado 20/12/2023 — última modificação 20/12/2023 16h12
Formação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2024 também foi aprovada na Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto sobre a Municipalização da Escola Estadual Dona Judith de Mendonça é aprovado na Câmara
por Comunicacao — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 10h45
Presenças do Presidente da Câmara de Juiz de Fora e do Secretário Municipal de Saúde de SJN marcaram a noite do dia 01 de junho na Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos da área da saúde voltados para prevenção e atenção foram os destaques da 07ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 19/02/2025
Vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher gravam vídeo para chamar a atenção do público feminino quanto aos possíveis sinais de agressão nas festividades do carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do Executivo e Legislativo foram aprovados na 15ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 14h13
Acompanhe o nosso canal oficial no Youtube!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 401 402 403 [404] 405 406 407 ... 427