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Vereadores aprovam reajuste salarial para os servidores municipais
por Câmara Municipal publicado 06/02/2020 última modificação 07/02/2020 09h50
O Legislativo Municipal de São João Nepomuceno aprovou, nesta terça-feira (04/02), revisão salarial de 5% para os servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) nos últimos doze meses, acrescido de 0,52% de ganho real.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Indicaon242017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/01/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2017/2020 / Vereador Heldemir
Legislação Municipal - 1976
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1963
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Brasão
por Câmara Municipal publicado 19/02/2020
Brasão das Armas do Município e do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Portaria 04-2023
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2026 09h48
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Legislação Municipal - 1990
por Câmara Municipal publicado 06/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 161.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 09h12
Modifica disposições da Lei nº 81, de 31/07/1951 (Código Tributário do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 8.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Autoriza a inclusão de verba, no orçamento de 1949, para auxílio à construção do Monumento ao Expedicionário Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo ATA DA DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal última modificação 02/05/2018 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018