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Lei 3285
por
Câmara Municipal
—
última modificação
30/09/2019 15h07
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa de Pomar e Horta Comunitários no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
ATA DA SÉTIMA E OITAVA REUNIÕES ORDINÁRIAS
por
Câmara Municipal
—
última modificação
03/04/2019 14h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
Leiorgnicaemprocessodecorreo.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2020 16h20
Lei 33.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h02
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
Lei 75.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h46
Autoriza execução de obras de urbanização da Vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
copy_of_Leiorgnicaemprocessodecorreo.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2020 16h20
Câmara aprova projeto de Lei que isenta a Taxa de Inscrição para Grupos Culturais Locais em Eventos Apoiados pelo Município de São João Nepomuceno
por
Comunicacao
—
publicado
03/04/2024
Vereadores prestam solidariedade pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 114.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h54
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
Câmara aprova 04 projetos na 05ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022
por
Comunicacao
—
publicado
04/03/2022
Presidente da Câmara nomeia Comissão para nova verificação dos serviços da COPASA no Distrito de Ituí
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos sobre Política Municipal de Sanitização e obrigatoriedade do uso de álcool em gel no setor de caixas eletrônicos das agências bancárias e ônibus coletivos urbanos são os destaques da 16ª Reunião Ordinária
por
Comunicacao
—
publicado
03/06/2020
—
última modificação
03/06/2020 20h21
Participe das nossas reuniões realizadas por videoconferência em nosso canal oficial no Youtube! Previna-se! Use máscara ao sair de casa!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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