Câmara Municipal

Vereadores aprovam 06 projetos na 38ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 24/11/2021
Nova Mesa Diretora é eleita para dirigir os trabalhos da Sessão Legislativa de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara se reúnem na tarde desta segunda (24): por Comunicacao — publicado 24/04/2023 — última modificação 24/04/2023 14h41
Projeto de Lei do Poder Executivo é o assunto da reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3203: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2018 08h31
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, para concessão de contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3277: por Câmara Municipal — última modificação 10/09/2019 08h45
Institui a Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 29.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h03
Aprova contas da administração Municipal relativas ao exercício de 1948.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Câmara aprova subvenção à Pestalozzi e reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura em Reunião Extraordinária: por Comunicacao — publicado 27/03/2026
Sessão realizada nesta sexta-feira (27) sob a presidência do vereador Leonardo de Oliveira Dutra votou favoravelmente a dois projetos enviados pelo Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 195.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h28
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 3202: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3234: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3309: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2020 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição à entidade que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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