Câmara Municipal

Lei 2237.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Avalia o imóvel a que menciona, autoriza sua compra ou desapropriação, amigável ou judicial, permite a transferência do bem adquirido ao sistema SESI /SENAI, mediante doação ou cessão, permite, ainda, assinatura de convênio de cooperação técnica com aquelas entidades, e contem outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 184.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h22
Estabelece normas para cobrança do imposto de indústrias e profissões (agricultor) e da taxa rodoviária, no corrente ano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 2733.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em edificações, muros que delimitam os estádios de futebol, quadras poliesportivas, construção de guaritas, mediante Permissão de Uso, na Área Urbana do Município de São João Nepomuceno (parcerias público e privadas) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2922.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Câmara entrega Medalha do “Mérito Legislativo” 2019: por Comunicacao — publicado 19/07/2019
Nove homenageados são condecorados pelo Poder Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 03/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 10h28
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA E DÉCIMA OITAVA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Lei 1673.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h27
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno, atendendo ao disposto no Art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Câmara aprova 05 projetos de Lei na 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2021: por Comunicacao — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 21h39
Vereadores realizam várias solicitações que serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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