Câmara Municipal

Lei 2941.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2462.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h28
Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/09/2022 — última modificação 15/09/2022 10h12
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 52.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h58
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 69.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Modifica disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Vereadores aprovam projeto do Executivo na 11ª Reunião Extraordinária da Câmara: por Câmara Municipal — publicado 29/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2673.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Estabelece a obrigatoriedade de reserva do espaço a portadores de necessidades especiais nos eventos festivos realizados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 1404.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h05
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Laureto Alves do Nascimento e à sua digníssima esposa, senhora Mariana Doroteia de Souza Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1443.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no Município, da Unidade de Estudos Supletivos - UES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1542.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza assinatura entre a Prefeitura e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, para prestação de serviços médico-hospitalares à população no Hospital São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988

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