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Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/09/2018 — última modificação 04/09/2018 10h09
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 3030.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
"Altera a Lei nº 2462, de 09 de abril de 2007, que Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências, para dar nova redação ao seu Art. 1º".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Câmara Municipal realiza oitava e nona reuniões ordinárias de 2025
por Câmara Municipal — publicado 13/03/2025
Sessões discutem projetos de lei, honrarias e revisão salarial dos servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 175.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h18
Autoriza pagamento de ponte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 185.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Modifica disposições da lei n° 85 de 31/7/51, Código Tributário o Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 3135
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2017 15h01
Altera a Lei nº 2.462, de 09 de abril de 2007, que aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e revoga a Lei nº 3.090, de 10 de novembro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal — publicado 22/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 24/08/2017 — última modificação 05/09/2017 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 44.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Modifica disposição legal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Arquivo PDF document Lei 41.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h01
Concede jazigos perpétuos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
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