Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Licitações e Contratos
Editais e Avisos de Contratação
Licitações 2026
Processos Licitatórios
Contratação Direta
Licitações 2025
Processos Licitatórios
Contratação Direta
Licitações 2024
Processos Licitatórios
Contratação Direta
Licitações 2023
Licitação nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023
Licitações 2022
Licitação 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
Licitação 019/2022
Licitação 026/2022 - Pregão Presencial 03/2022
Licitação 027/2022 - Pregão Presencial 04/2022
Licitação 047/2022 - Pregão Presencial 05/2022
Licitação nº.060/2022 - Tomada de Preços nº.001/2022
Licitações 2021
Pregão Presencial - 001/2021 - Licitação 007/2021
Licitação 007/2021 - Pregão Presencial 001/2021
Licitação 023/2021
Licitação nº 31/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021
Licitação 32/2021
Licitação nº 35/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021
Licitações 2020
Licitação nº 011/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020
LICITAÇÃO N.º 017/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020
Licitações 2019
Pregão Presencial 001/2019
Pregão Presencial 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2019
Licitações 2018
Pregão Presencial - 001/2018
Pregão Presencial - 002/2018
Pregão Presencial - 003/2018
Pregão Presencial - 004/2018
Pregão Presencial - 005/2018
Pregão Presencial - 006/2018
Plataforma LicitApp
Atas de Adesão - SRP
Empresas Sancionadas
Contratos e Aditivos
Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos
Fiscais de Contrato
Ordem Cronológica de Pagamentos
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
04/09/2018
—
última modificação
04/09/2018 10h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda
Lei 3030.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
"Altera a Lei nº 2462, de 09 de abril de 2007, que Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências, para dar nova redação ao seu Art. 1º".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Câmara Municipal realiza oitava e nona reuniões ordinárias de 2025
por
Câmara Municipal
—
publicado
13/03/2025
Sessões discutem projetos de lei, honrarias e revisão salarial dos servidores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 175.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h18
Autoriza pagamento de ponte.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
Lei 185.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h21
Modifica disposições da lei n° 85 de 31/7/51, Código Tributário o Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
Lei 3135
por
Câmara Municipal
—
última modificação
16/10/2017 15h01
Altera a Lei nº 2.462, de 09 de abril de 2007, que aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e revoga a Lei nº 3.090, de 10 de novembro de 2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Reunião Extraordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
22/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda
Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
24/08/2017
—
última modificação
05/09/2017 13h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda
Lei 44.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h00
Modifica disposição legal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
Lei 41.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h01
Concede jazigos perpétuos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
27
28
29
[
30
]
31
32
33
...
427