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Arquivo PDF document Lei 2056.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h00
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao ex-Deputado Estadual JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2047.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h02
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Ex-Prefeito Municipal ANTÔNIO JACQUES BARBOSA DE MORAES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2038.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense – 2º Sarg. Polícia Militar ANTÔNIO MENDES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2107.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza subvencionar o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2166.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h24
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2274.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2235.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2303.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2292.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 254.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h05
Autoriza auxílio para o I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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