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Arquivo PDF document Lei 1586.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Retifica as medidas de testada das áreas de terreno doadas ao Espólio de Ferdinando Zampa e Olívia Gerardini Zampa, pela Lei nº 1574, de 150/05/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 154.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza a Prefeitura receber doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 19/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Câmara de São João Nepomuceno aprova matérias cruciais em Reunião Extraordinária
por Comunicacao — publicado 16/12/2025
Assista a reunião na íntegra no nosso canal oficial no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2897.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h54
Autoriza subvenção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 146.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Cria cargo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo são aprovados na 32ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 05/10/2022
Acesse as redes sociais do Legislativo e acompanhe as principais notícias sobre os projetos que beneficiam a nossa cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2263.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei n° 2192, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 105.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio para instalação da Caixa Econômica Federal e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal — publicado 13/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
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