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Arquivo PDF document Lei 542.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Emílio Garrantazu Médici.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 573.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza promover prorrogação do vencimento de título e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 630.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 612.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Dá denominação a logradouro público, de D. Justino José de Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 600.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rondon Racheco, Ex-Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 655.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Cria cargos de professora da Escolas Municipais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 651.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Juarez de Assis Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 646.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 696.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 686.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Matheus Caldas de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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