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Aprovado em primeiro turno o Projeto de revisão e consolidação da Lei Orgânica Municipal
por
Comunicacao
—
publicado
03/12/2020
Baixe o aplicativo da Câmara e assista ao vivo às nossas reuniões!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado na 07ª Reunião Ordinária da Câmara o Projeto “IPTU Verde”
por
Comunicacao
—
publicado
04/03/2020
Objetivo do projeto: fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado na Câmara o Projeto “Adote o Verde” que terá o intuito de promover a participação da sociedade civil
por
Comunicacao
—
publicado
06/11/2019
—
última modificação
11/11/2019 19h30
Sessão Solene - Diplomas de Honra ao Mérito serão entregues a personalidades marcantes da nossa sociedade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado na Câmara o projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica
por
Comunicacao
—
publicado
04/10/2023
Acesse o nosso canal oficial no Youtube e confira na íntegra as nossas Reuniões Ordinárias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado na Câmara projeto que institui o Conselho Municipal Sobre Álcool e outras Drogas – COMAD
por
Comunicacao
—
publicado
25/05/2022
Projeto tem por finalidade desenvolver diversas ações visando estabelecer diretrizes de prevenção e repressão de entorpecentes e outras drogas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado projeto que institui a Semana da Juventude
por
Câmara Municipal
—
publicado
29/04/2019
Em reunião ordinária realizada no dia 23/04, o Plenário da Câmara aprovou, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 12/2019, que institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana Municipal da Juventude. A matéria segue, agora, para o Executivo, para a sanção do prefeito.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Associação de Caridade de São João Nepomuceno receberá repasse para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial
por
Comunicacao
—
publicado
15/10/2019
Acompanhem ao vivo pelo canal oficial no youtube às nossas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias
por
Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
10/04/2026 10h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2026
Ata 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias
por
Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
11/02/2025 10h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2025
Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias
por
Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
28/08/2025 15h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2025
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