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Arquivo PDF document Lei 2935.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Derroga a Lei nº 2076, de 07 de junho de 2000, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Modifica a Lei 1880, de 10/10/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2993.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3075.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Derroga a Lei nº 3041, de 23 de dezembro de 2015, em seu art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 163.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h12
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 145.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Revigora crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 130.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h01
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 1705.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1181.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h06
Dá nova redação à alínea "A" do artigo 43 da Lei n° 169, de 19/01/1955 (Código de Obras Municipais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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