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Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/09/2018 — última modificação 18/09/2018 08h44
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2731.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Revoga o §1° do Art. 6º da Lei Municipal n° 2.505 de 25 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2730.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Altera a redação do §1º do Art. 9º da Lei 2.263, de 15 de outubro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2970.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Altera a Lei 2450/2007 para criar o Dia Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3044.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Denomina o espaço cultural musical criado pela Lei Municipal 2972/2014 como "Espaço Cultural Musical Sebastião Itaborahy Sobrinho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2350.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h17
Altera o art. 3° da lei 2.332 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 1331.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Altera a redação do rt. 2°, da Lei n° 1020, de 01 de abril de 1981, e acrescenta parágrafo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1646.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 2312.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Municipaliza dispositivos da Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre gratuidade de transportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2307.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a Lei 2.289, de 28 de maio de 2004, em seu art. 2°, para corrigir doação indevida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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