Câmara Municipal

Lei 432.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h20
Concede equiparação de aumentos salariais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 508.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h34
Autoriza recebimento de equipo dentário e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 485.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h41
Dispõe sobre aquisição de motoniveladora e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 533.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Asa Branca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei 529.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Autoriza celebrar convênio e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei 526.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h24
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei 520.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h25
Autoriza aquisição de terreno e abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei 617.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Institui a Unidade Fiscal (UF) e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 594.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 592.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h45
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975

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