Câmara Municipal de São João Nepomuceno

Lei 1666.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h27
Modifica a redação do Art. 114, da Lei nº 1.288, de 29/02/83, modificado pelo Art. 4º, da Lei nº 1.605, de 06/12/89.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Câmara aprova projeto do Executivo sobre a rerratificação e consolidação do Quadro de Pessoal Efetivo da PMSJN: por Comunicacao — publicado 12/08/2019
TV Câmara: assista ao vivo ou a gravação de todas as nossas reuniões plenárias em nosso canal oficial no Youtube.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 2073.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Suprime dispositivos da Lei nº 1879, de 13 de setembro de 1996, dá nova redação ao § 3º, de seu art. 3º, e revoga a Lei nº 2025, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Quatro projetos de Lei são aprovados na 03ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2022: por Comunicacao — publicado 13/05/2022
Vereador solicita vista ao Projeto de Lei Complementar nº 04
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 01/08/2023
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/06/2023
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 214.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h41
Retifica lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 357.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h53
Retifica lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 349.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h54
Revoga lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 746.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h09
Revoga lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979

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