Câmara Municipal

Lei aprovada na Câmara dá personalidade jurídica de direito público à Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes: por Comunicacao — publicado 12/05/2021
Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude serão as metas da Fundação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam 08 projetos de Lei na 22ª Reunião Ordinária do Legislativo: por Comunicacao — publicado 07/07/2021
Secretário Municipal de Administração é convidado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre o concurso da PMSJN
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 01/03/2021 — última modificação 02/03/2021 13h03
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 68.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Concede auxílio à viúva do ex-funcionário Stocler Pereira Tostes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Lei 186.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede auxílio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 2728.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h10
Cria o Conselho Municipal de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026: por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Câmara aprova 07 Projetos de Lei na 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022: por Comunicacao — publicado 05/07/2022
Emater-MG apresenta seu Relatório Anual na Tribuna Livre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1275.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h16
Autoriza parcelamento do lote que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1270.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983

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