Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposições da Vereadora Eluza Salvador Cortes
por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
Legislação Municipal - 1984
por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1992
por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Indicaon1072017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Irio Henriques
Câmara realiza a sua 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024
por Comunicacao — publicado 05/06/2024
Nossas reuniões plenárias estão disponibilizadas no canal oficial do Legislativo são-joanense no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal - 1970
por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 02/01/2024 09h17
Leis Municipais sancionadas no ano de 1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 17.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h51
Autoriza empréstimo destinado a diversos pagamento e serviços.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Vereadores aprovam dois projetos na 38ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 23/11/2017 — última modificação 28/11/2017 14h09
Tribuna Livre: Representante da ARSAE fala sobre a função fiscalizadora, técnica e econômica da agência nos Municípios que possuem a prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AvisodeDispensa.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2026 08h47
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / Licitação nº 025/2026 - Dispensa Eletrônica nº 018/2026
Legislação Municipal - 2008
por Câmara Municipal — publicado 29/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h17
Leis Municipais sancionadas no ano de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 427