Câmara Municipal

ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Indicaon242017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Heldemir
Legislação Municipal - 1976: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1963: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Brasão: por Câmara Municipal — publicado 19/02/2020
Brasão das Armas do Município e do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria 04-2023: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h48
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Legislação Municipal - 1990: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 161.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h12
Modifica disposições da Lei nº 81, de 31/07/1951 (Código Tributário do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 8.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Autoriza a inclusão de verba, no orçamento de 1949, para auxílio à construção do Monumento ao Expedicionário Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018

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