Câmara Municipal

Lei 13.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Considera jazigo perpétuo o local onde estão inhumados os restos mortais do desembargador Ananias VareIa de Azevedo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 64.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h06
Fixa o subsidio e a quota de representação do Prefeito e a ajuda de custo aos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
ATA DA VIGÉSIMA E VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
PedidodeProvidncian062017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Edison
Projeto do Poder Executivo é aprovado pela Câmara na 11ª Reunião Extraordinária: por Comunicacao — publicado 16/09/2022
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal - 1991: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 21.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h50
Modifica prazo para pagamento de impostos e taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Aprovado na Câmara o Projeto “Adote o Verde” que terá o intuito de promover a participação da sociedade civil: por Comunicacao — publicado 06/11/2019 — última modificação 11/11/2019 19h30
Sessão Solene - Diplomas de Honra ao Mérito serão entregues a personalidades marcantes da nossa sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3180: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2018 08h58
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projetos da área da saúde voltados para prevenção e atenção foram os destaques da 07ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 19/02/2025
Vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher gravam vídeo para chamar a atenção do público feminino quanto aos possíveis sinais de agressão nas festividades do carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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