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Arquivo PDF document Lei 13.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h52
Considera jazigo perpétuo o local onde estão inhumados os restos mortais do desembargador Ananias VareIa de Azevedo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 64.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 15h06
Fixa o subsidio e a quota de representação do Prefeito e a ajuda de custo aos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Arquivo PDF document ATA DA VIGÉSIMA E VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Arquivo PDF document PedidodeProvidncian062017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/01/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2017/2020 / Vereador Edison
Projeto do Poder Executivo é aprovado pela Câmara na 11ª Reunião Extraordinária
por Comunicacao publicado 16/09/2022
Siga as nossas redes sociais e acompanhe os fatos que acontecem diariamente no Poder Legislativo são-joanense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal - 1991
por Câmara Municipal publicado 06/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 21.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h50
Modifica prazo para pagamento de impostos e taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Aprovado na Câmara o Projeto “Adote o Verde” que terá o intuito de promover a participação da sociedade civil
por Comunicacao publicado 06/11/2019 última modificação 11/11/2019 19h30
Sessão Solene - Diplomas de Honra ao Mérito serão entregues a personalidades marcantes da nossa sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3180
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2018 08h58
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projetos da área da saúde voltados para prevenção e atenção foram os destaques da 07ª Reunião Ordinária
por Comunicacao publicado 19/02/2025
Vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher gravam vídeo para chamar a atenção do público feminino quanto aos possíveis sinais de agressão nas festividades do carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias