Câmara Municipal

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/01/2018 — última modificação 20/02/2018 09h56
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Projeto de Lei nº. 16/2026: por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Lei 2146.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h07
Dispõe, no âmbito do Município de São João Nepomuceno, sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a usuários de plano ou seguro de saúde por instituições pública integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei 2860.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h02
Dispõe sobre a exploração da área do Parque Hercílio Ferreira, durante a realização da 41ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de São João Nepomuceno, a ser realizada entre os dias 10 e 19 de maio de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2543.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Dispõe sobre Aquisição de bem imóvel, insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre crédito suplementar até o valor de R$ 7.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Câmara aprova Projeto de Lei que “Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência” e mais 09 projetos dos Poderes Legislativo e Executivo: por Comunicacao — publicado 21/06/2023
O jornalista Márcio Sabones recebeu a Moção de Aplausos da Casa Legislativa pela premiação de “Melhor Ator” da categoria infantil na 15ª edição do Festival Nacional de Teatro de São João Nepomuceno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 187.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede autorização para aquisição de ações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 18/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Banco de Ideias Legislativas e mais 07 projetos são aprovados na 8ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 23/03/2022
Projeto permite que qualquer cidadão ou entidade formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes da Câmara Municipal analisam novos projetos durante reunião: por Comunicacao — publicado 05/06/2018
A Câmara está nas Redes Sociais! Participe do nosso Facebook e Instagram!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 417

Resultado da busca por lei