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Arquivo PDF document Lei 561.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h27
Revoga lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 1123.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h53
Revoga lei e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Consolidação da Lei Orgânica Municipal e mais 07 projetos de Lei foram aprovados na 5ª e 6ª Reuniões Extraordinárias de 2020
por Comunicacao — publicado 17/12/2020
Sessão Solene: Dr. Salim Anderson Khouri Ferreira é homenageado com o Título de Cidadania Sãojoanense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 118.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre feriados municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 141.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 640.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h50
Revoga artigo de lei e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 07/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2113.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre os prazos da Lei Compl. nº101/00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei Orgânica
por Câmara Municipal — publicado 02/03/2020
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei 3121.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h42
Altera dispositivos que especifica da lei nº 2.270, de 22 de outubro de 2003, que "Altera a Lei nº 1.933, de 29 de abril de 1988", bom como da Lei nº 2.785, de 12 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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