Câmara Municipal

Pedido de Providência nº 13/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h46
Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Todos os Vereadores
Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 28/08/2025 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2017 — última modificação 05/09/2017 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 175.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h18
Autoriza pagamento de ponte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Lei 2890.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Institui no Município de São João Nepomuceno - MG, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Câmara Municipal realiza oitava e nona reuniões ordinárias de 2025: por Câmara Municipal — publicado 13/03/2025
Sessões discutem projetos de lei, honrarias e revisão salarial dos servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 185.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Modifica disposições da lei n° 85 de 31/7/51, Código Tributário o Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 22/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2395.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2017 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 44.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Modifica disposição legal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949

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